Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário e partilha concluídos. Polo passivo. Responsabilidade dos herdeiros. Desnecessidade de regularização. Atos expropriatórios. Prosseguimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha concluídos Polo passivo Responsabilidade dos herdeiros Desnecessidade de regularização Atos expropriatórios Prosseguimento

Data de Publicação: 03/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Empresa Individual. Liquidação no Inventário. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de aluguel. Ex cônjuge. Bem comum. Impossibilidade de usufruto. Direito a moradia. Deveres da família. Filhos menores em comum residentes no imóvel

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel

Data de Publicação: 28/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Poderes de representação. Ampliação. Possibilidade. Laudo pericial. Lesões neurológicas graves e irreversíveis

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Poderes de representação Ampliação Possibilidade Laudo pericial Lesões neurológicas graves e irreversíveis

Data de Publicação: 27/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Empresa individual. Liquidação no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concordes. Provimento 29/2018. Precedente STJ

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ

Data de Publicação: 21/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora. Verba salarial. Preservação do mínimo existencial e da dignidade. Bloqueio. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Preservação do mínimo existencial e da dignidade Bloqueio Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de aluguel. Ex-cônjuge. Direito a moradia. Deveres da família. Filhos menores em comum residentes no imóvel. Desarrazoabilidade da medida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida

Data de Publicação: 12/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora. Inadmissibilidade. Seguro de vida. Partilha. Inclusão na herança. Indevida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida

Data de Publicação: 11/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.