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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Curatela. Substituição. Nomeação. Dilação probatória. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Substituição Nomeação Dilação probatória Necessidade

Data de Publicação: 11/01/2024

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Quebra de sigilo bancário. Provas carreadas voluntariamente pelas partes. Insuficiência. Partilha de bens do casal. Decretação de divórcio

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Quebra de sigilo bancário Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio

Data de Publicação: 10/01/2024

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Execução de título extrajudicial. Penhora. Verba salarial. Impenhorabilidade. Mitigada. Precedentes. Preservação do mínimo existencial e da dignidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Impenhorabilidade Mitigada Precedentes Preservação do mínimo existencial e da dignidade

Data de Publicação: 02/01/2024

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 25/12/2023

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Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 14/12/2023

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Execução de título extrajudicial. Penhora. Inadmissibilidade. Seguro de vida. Partilha. Inclusão na herança. Indevida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida

Data de Publicação: 11/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Pais em Estados diferentes. Alteração para guarda unilateral. Regime amplo de visitas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em Estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas

Data de Publicação: 04/12/2023

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Inventário. Habilitação de suposta companheira. Propositura. Reconhecimento e extinção de união estável. Pendente comprovação da condição de herdeira

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Habilitação de suposta companheira Propositura Reconhecimento e extinção de união estável Pendente comprovação da condição de herdeira

Data de Publicação: 29/11/2023

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Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 28/11/2023

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Testamento particular. Validade questionada. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal

Data de Publicação: 26/11/2023

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