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resultados

Separação Judicial Litigiosa. Agravo Retido. Emenda constitucional 66

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo Retido Emenda constitucional 66

Data de Publicação: 13/05/2013

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Apelação Cível. Imissão na posse. Testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Imissão na posse Testamento

Data de Publicação: 03/05/2013

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Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo. Criança adotada pelos tios-avós

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo Criança adotada pelos tios-avós

Data de Publicação: 19/04/2013

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Civil. Processual Civil. Anulação de Registro de Nascimento. Escrituta pública de reconhecimento de nascimento. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Processual Civil Anulação de Registro de Nascimento Escrituta pública de reconhecimento de nascimento Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/04/2013

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Separação judicial litigiosa. Agravo retido. Emenda constitucional 66

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação judicial litigiosa Agravo retido Emenda constitucional 66

Data de Publicação: 10/04/2013

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Apelação Cível. Direito sucessório. Confirmação do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Direito sucessório Confirmação do testamento

Data de Publicação: 03/04/2013

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Civil. Agravo de Instrumento. União estável. Sucessão. Concorrência da companheira com filhos comuns e exclusivos do autor da herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Agravo de Instrumento União estável Sucessão Concorrência da companheira com filhos comuns e exclusivos do autor da herança

Data de Publicação: 27/03/2013

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Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora FGTS

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora FGTS

Data de Publicação: 13/03/2013

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Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 27/02/2013

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Processo penal. Recurso em sentido estrito. Violência doméstica contra mulher

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo penal Recurso em sentido estrito Violência doméstica contra mulher

Data de Publicação: 05/02/2013

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