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Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015
Data de Publicação: 04/12/2016
Tema(s): Conflito de competência Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família Sobrepartilha Inexistência Condomínio não configurado Cumprimento de sentença
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Reconhecimento união estável Partilha de bens Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens Inocorrência
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Partilha de bens Revelia Veracidade dos fatos alegados na inicial
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Preclusão consumativa Inventário e partilha de bens Ação Comprometimento integral
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Inadmissibilidade Preclusão consumativa Herdeiros Registros civis
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância da relação
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância da relação Exclusão dos bens adquiridos pelos companheiros antes da convivência
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Declaratória de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Acordo homologado
Data de Publicação: 10/11/2016