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resultados

União Estável. Post Mortem. Reconhecimento de Convivência Pública.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/11/2024

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Revisão de Alimentos. Guarda Compartilhada. Regulamento de Visitas.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/11/2024

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Avaliação de Bens. Inventário. Impugnação.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/10/2024

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Medida Protetiva. Violência Pelo Filho. Relação Familiar.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 14/10/2024

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União Estável. Inventário. Meação à Herança.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 27/09/2024

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Substituição de Curador. Interdição de Curatela.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/09/2024

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Comunhão Parcial. Meação à Herança. Inventário.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Comunhão Parcial Meação à Herança Inventário

Data de Publicação: 03/09/2024

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Substituição de Curador. Curatela Alterada.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Substituição de Curador Curatela Alterada

Data de Publicação: 07/06/2024

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Registro civil. Mudança na ordem dos apelidos de família. Possibilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2023

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Montante indenizatório. Redução. Construção de vínculo afetivo entre pai e filho

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho

Data de Publicação: 22/03/2021

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