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resultados

Companheira supérstite. Inventariante. Administração temerária dos bens do espólio

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Companheira supérstite Inventariante Administração temerária dos bens do espólio

Data de Publicação: 03/10/2018

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Petição de herança. Investigação de paternidade. Prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Petição de herança Investigação de paternidade Prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Dissolução de sociedade. Partilha de bens. Meação

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Dissolução de sociedade Partilha de bens Meação

Data de Publicação: 21/08/2018

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Licença maternidade. Garantia constitucional. Posse em concurso público

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Licença maternidade Garantia constitucional Posse em concurso público

Data de Publicação: 17/08/2018

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Partilha de bens. Móveis adquiridos a título oneroso na constância da vida comum

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens Móveis adquiridos a título oneroso na constância da vida comum

Data de Publicação: 24/06/2018

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Partilha de bens que somente pode ser questionada pelo casal divorciando. Ilegitimidade ativa das apelantes

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens que somente pode ser questionada pelo casal divorciando Ilegitimidade ativa das apelantes

Data de Publicação: 19/06/2018

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Interdição. Parente por afinidade. Parte legítima

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Interdição Parente por afinidade Parte legítima

Data de Publicação: 04/06/2018

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Inventário. Remoção do Inventariante. Remoção previa a manifestação do inventariante

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário Remoção do Inventariante Remoção previa a manifestação do inventariante

Data de Publicação: 27/05/2018

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Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Penhora de depósitos em conta poupança

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Cumprimento de sentença Honorários advocatícios Natureza alimentar Penhora de depósitos em conta poupança

Data de Publicação: 14/12/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de alimentos. Ação de guarda compartilhada

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos Ação de guarda compartilhada

Data de Publicação: 27/11/2017

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