Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Apelação cível. Alvará judicial. Pedido. Impossibilidade jurídica. Bens. Existência. Inventário. Abertura. Necessidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Pedido Impossibilidade jurídica Bens Existência Inventário Abertura Necessidade

Data de Publicação: 19/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Guarda provisória. Adoção. Cadastro de adoção. Inobservância. Possibilidade. Afeto

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto

Data de Publicação: 11/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Inexistência de paternidade biológica. Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Reconhecimento voluntário

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação criminal. Penal. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra mulher

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Apelação criminal Penal Lesão corporal Violência doméstica e familiar contra mulher

Data de Publicação: 26/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional

Data de Publicação: 24/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Processual penal. Conflito negativo de competência. Lesão corporal de natureza leve

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Lei Maria da Penha Processual penal Conflito negativo de competência Lesão corporal de natureza leve

Data de Publicação: 09/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Anulação de testamento público. Demência. Incapacidade do testador para o ato.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento público Demência Incapacidade do testador para o ato

Data de Publicação: 21/01/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e processo civil. Investigação de paternidade. Recusa do suposto pai

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Civil e processo civil Investigação de paternidade Recusa do suposto pai

Data de Publicação: 14/01/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Ação de Divórcio Direto. Meação dos bens

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Civil Ação de Divórcio Direto Meação dos bens

Data de Publicação: 14/12/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Civil: Ação de Recersão de guarda de filho. Preservação do status quo ante, se não houver sérias e fudadas razões para se alterar a guarda

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Civil: Ação de Recersão de guarda de filho Preservação do status quo ante, se não houver sérias e fudadas razões para se alterar a guarda

Data de Publicação: 18/11/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.