Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Penhora de depósitos em conta poupança

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Cumprimento de sentença Honorários advocatícios Natureza alimentar Penhora de depósitos em conta poupança

Data de Publicação: 14/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Ação de alimentos. Ação de guarda compartilhada

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos Ação de guarda compartilhada

Data de Publicação: 27/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Fim após 45 dias. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 16/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça. Lei Maria da Penha. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ameaça Lei Maria da Penha Inaplicabilidade

Data de Publicação: 25/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais c/c obrigação de fazer. Violação de sepultura. Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo. Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Data de Publicação: 09/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Autoria e materialidade comprovadas. Embriaguez voluntária. Inocorrência da excludente de punibilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovadas Embriaguez voluntária Inocorrência da excludente de punibilidade

Data de Publicação: 03/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Lei maria da penha. Violência doméstica. Revogação de medidas protetivas de urgência. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica Revogação de medidas protetivas de urgência Impossibilidade

Data de Publicação: 13/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Maria da penha. Pedido de absolvição com base na retratação da vítima. Insubsistência. Decisão do STF. Ação penal pública incondicionada.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Maria da penha Pedido de absolvição com base na retratação da vítima Insubsistência Decisão do STF Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 31/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação executória de alimentos. Irrepetibilidade da verba alimentar. Pagamento in natura. Compensação de pagamento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação executória de alimentos Irrepetibilidade da verba alimentar Pagamento in natura Compensação de pagamento Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Menor. Ausência de intimação do MP. Nulidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário Menor Ausência de intimação do MP Nulidade

Data de Publicação: 14/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.