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resultados

Divórcio Consensual. Usucapião. Doação. Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 03/07/2025

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Divórcio Consensual. Filho Menor. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/07/2025

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Partilha Extrajudicial. Divórcio Consensual. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/06/2025

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Divórcio Consensual. Sentença. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/06/2025

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Divórcio Consensual. Pensão Alimentícia. Guarda dos Filhos.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/06/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/06/2025

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Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio Consensual. Reconciliação do Casal. Extinção do Processo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/04/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Guarda e Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 25/03/2025

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