Tema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito
Data de Publicação: 25/04/2012
Tema(s): Recurso Especial Processual civil e civil Família Casamento sob Regime da Comunhão universal de bens Separação de fato Responsabilidade Possibilidade de prestação de contas
Data de Publicação: 19/04/2012
Tema(s): Apelação cível Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Binômio necessidade x possibilidade Valor arbitramento
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação negatória de paternidade Exame de DNA Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): ADPF 154 Feto anencéfalo Aborto Voto do Relator
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Conflito negativo de competência Vara cível Vara de família Reconhecimento de união estável homoafetiva
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Divórcio Direto Superveniência da Emenda Constitucional no 66/2010 Inteligência da nova redação dada ao artigo 226, §6o da Constituição Federal Inexistência de requisitos objetivos ou subjetivos para sua decretação
Data de Publicação: 13/04/2012