Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Pedido de alvará judicial. Inventário de bens. Crédito tributário
Tribunal: TJ-RJTema(s): Pedido de alvará judicial Inventário de bens Crédito tributário
Data de Publicação: 23/06/2020
Alienação de bens. Cláusula de inalienabilidade. Inventário. Conflito de competência
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alienação de bens Cláusula de inalienabilidade Inventário Conflito de competência
Data de Publicação: 23/06/2020
Inventário. Adjudicação dos bens. Obrigações tributárias
Tribunal: TJ-DFTema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias
Data de Publicação: 28/04/2020
Herança de pequeno valor. Expedição de carta de adjudicação. Prévia quitação de tributos
Tribunal: TJ-DFTema(s): Herança de pequeno valor Expedição de carta de adjudicação Prévia quitação de tributos
Data de Publicação: 08/10/2019
Arrolamento comum. Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio. Necessidade
Tribunal: TJ-DFTema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019
Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Aplicabilidade do art. 1829 do CC
Tribunal: TJ-DFTema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC
Data de Publicação: 26/04/2019
Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário
Tribunal: TJ-PATema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 06/01/2019
Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Expedição de formal de partilha. Prévia quitação de tributos
Tribunal: TJ-DFTema(s): Herança de pequeno valor Arrolamento comum Expedição de formal de partilha Prévia quitação de tributos
Data de Publicação: 20/11/2018
Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Partilha. Prévia quitação dos tributos
Tribunal: TJ-DFTema(s): Herança de pequeno valor Arrolamento comum Partilha Prévia quitação dos tributos
Data de Publicação: 12/11/2018
Decisão primeira instância. Tutela e curatela
Tribunal: TJ-SPTema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela
Data de Publicação: 07/08/2018
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência