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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/09/2023

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação cível . Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade socioafetiva mantida.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2018

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo

Data de Publicação: 18/10/2017

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Sucessões. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Alegativa de prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sucessões Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Alegativa de prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 10/10/2017

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Inventário em curso. Inocorrência da prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Inventário em curso Inocorrência da prescrição

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Prova pericial desfavorável ao autor. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial desfavorável ao autor Improcedência

Data de Publicação: 25/11/2016

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Direito de família. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Direito indisponível

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Direito indisponível

Data de Publicação: 25/11/2016

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