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Alienação parental. Indícios

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alienação parental Indícios

Data de Publicação: 08/08/2016

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Suspensão da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção

Data de Publicação: 03/08/2016

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União estável. Partilha de bens. Pacto de separação de bens. Escritura pública de união estável. Validade. Descabimento.

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha de bens Pacto de separação de bens Escritura pública de união estável Validade Descabimento

Data de Publicação: 18/07/2016

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Pensão entre ex-cônjuges. Caráter temporário. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão entre ex-cônjuges Caráter temporário Exoneração

Data de Publicação: 05/07/2016

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Obrigação alimentar do espólio. Inércia do inventariante

Tribunal: TJDF

Tema(s): Obrigação alimentar do espólio Inércia do inventariante

Data de Publicação: 03/07/2016

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ITCMD. Isenção. Impossibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): ITCMD Isenção Impossibilidade

Data de Publicação: 01/07/2016

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Adoção. Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo. Necessidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Adoção Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo Necessidade

Data de Publicação: 21/06/2016

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Restabelecimento do vínculo conjugal. Morte do cônjuge varão. Efeitos patrimoniais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Restabelecimento do vínculo conjugal Morte do cônjuge varão Efeitos patrimoniais Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2016

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