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Aulas online. Pandemia. Não havendo prejuízo pedagógico. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Aulas online Pandemia Não havendo prejuízo pedagógico Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2021

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Penhora de bem recebido por herança. Cônjuge da executada. Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista

Tribunal: TRT2

Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Cônjuge da executada Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista

Data de Publicação: 13/04/2021

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Pessoa idosa. Internação. Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa Internação Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado

Data de Publicação: 13/04/2021

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Alienação parental. Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda. Possibilidade. Não caracterizada situação de alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda Possibilidade Não caracterizada situação de alienação parental

Data de Publicação: 12/04/2021

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Feminicídio comprovado. Pedido para anular o júri. Rejeição

Tribunal: TJSP

Tema(s): Feminicídio comprovado Pedido para anular o júri Rejeição

Data de Publicação: 12/04/2021

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Tratamento discriminatório. Orientação sexual. Homofobia. Deflagração de doença psiquiátrica. Dano moral configurado

Tribunal: TRT6

Tema(s): Tratamento discriminatório Orientação sexual Homofobia Deflagração de doença psiquiátrica Dano moral configurado

Data de Publicação: 12/04/2021

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Plano de saúde coletivo. Portabilidade garantida. Filho de titular falecido. Manutenção do benefício

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde coletivo Portabilidade garantida Filho de titular falecido Manutenção do benefício

Data de Publicação: 09/04/2021

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Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas. Pessoa idosa. Validade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas Pessoa idosa Validade

Data de Publicação: 09/04/2021

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Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual. Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia

Data de Publicação: 08/04/2021

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Informações acerca da rotina do filho em comum. Gastos corriqueiros. Verba alimentar. Prestação de contas. Legitimidade ad causam do genitor

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Informações acerca da rotina do filho em comum Gastos corriqueiros Verba alimentar Prestação de contas Legitimidade ad causam do genitor

Data de Publicação: 08/04/2021

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