Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 25/11/2022
Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família
Data de Publicação: 23/11/2022
Tema(s): Inventário Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2022
Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Incomunicabilidade
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Penhora sobre quinhão do herdeiro Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 11/11/2022
