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resultados

Agravo de Instrumento. Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Data de Publicação: 25/04/2018

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Ação de petição de herança c/c nulidade de partilha. Prescrição. Extinção do processo com resolução do mérito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de petição de herança c/c nulidade de partilha Prescrição Extinção do processo com resolução do mérito

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória. Falecimento de um dos réus. Substituição processual. Habilitação dos sucessores. Inocorrência. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de petição de herança c/c anulatória. Inventário. Sucessão colateral. Direito de representação limitado aos filhos do irmão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de petição de herança c/c anulatória Inventário Sucessão colateral Direito de representação limitado aos filhos do irmão

Data de Publicação: 24/11/2016

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Agravo de Instrumento. Petição de herança c/c nulidade de adjudicação. Testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Petição de herança c/c nulidade de adjudicação Testamento público

Data de Publicação: 02/07/2013

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Civil e Processual Civil. Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 19/08/2011

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