Tema(s): Inventário judicial Declaração inicial do espólio Declaração do imposto de renda do falecido Ano do óbito Cumprimento de obrigações fiscais do espólio Pertinência
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos
Data de Publicação: 19/08/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Moradia permanente
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Súmula 7
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Alimentos Pagamento do débito Revogação da ordem de prisão Perda de objeto
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Direito personalíssimo
Data de Publicação: 09/05/2019
