Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Conflito negativo de competência. Justiça comum estadual e justiça federal. Adoção. Criança indígena . Art. 28, § 6º,III, do ECA. Art. 109, I e XI da CF . Obrigatoriedade de intervenção da FUNAI como entidade consultiva.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 25/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Obrigatoriedade de intervenção da FUNAI como entidade consultiva. Direito particular da criança indígena que não se confunde com direitos indígenas previstos no art. 231 da CF

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 21/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Deferimento de Curatela Provisória. Ação de Interdição. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Nomeação de Curador. Interdição. Incapacidade Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pensão Estipulada. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Nomeação de Filha. Curadora Especial. Prestação de Contas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.