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União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução
Tribunal: TJMGTema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução
Data de Publicação: 03/09/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual
Tribunal: TJMTTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual
Data de Publicação: 12/08/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Data de Publicação: 14/07/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda e visitação de animais de estimação do casal. Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda e visitação de animais de estimação do casal Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação
Data de Publicação: 06/04/2020
Partilha de bens. Dissolução de união estável. Empresa firmada na constância da convivência
Tribunal: TJAMTema(s): Partilha de bens Dissolução de união estável Empresa firmada na constância da convivência
Data de Publicação: 20/02/2020
Extinção de condomínio. Imóvel objeto de partilha. Dissolução de união estável
Tribunal: TJRJTema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 12/12/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 12/12/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da união estável. Requisitos. Partilha de bens
Tribunal: STJTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da união estável Requisitos Partilha de bens
Data de Publicação: 11/12/2019
Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens
Tribunal: TJRRTema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 28/11/2019
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