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Destituição do Poder Familiar. Manutenção. Criança em família substituta. Direito de Família

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família

Data de Publicação: 31/01/2021

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Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família

Data de Publicação: 02/09/2020

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Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família. Bem de família caracterizado. Direito de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família

Data de Publicação: 11/12/2019

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Sobrepartilha. Imóvel a partilhar não pertence ao casal. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel a partilhar não pertence ao casal Direito de família

Data de Publicação: 04/12/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família

Data de Publicação: 27/11/2019

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Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 24/11/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Divórcio. Direito de família. Divórcio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direito de família Divórcio

Data de Publicação: 20/11/2019

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Alimentos gravídicos retroativos. Necessidades do alimentando. Direito de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos retroativos Necessidades do alimentando Direito de família

Data de Publicação: 28/10/2019

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Penhora de imóvel. Alegação de bem de família. Direito de família.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de bem de família Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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