Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 29/09/2022
Tema(s): Restituição das despesas à inventariante Gastos incumbentes ao espólio Despesa referente ao Itcd Obrigação dos herdeiros Reembolso à parte
Data de Publicação: 27/09/2022
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade Necessidade alimentar Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 23/09/2022
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha
Data de Publicação: 23/09/2022
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Prestação de contas Curatela Interdição Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Testamento Rompimento Nascimento de novo herdeiro após o testamento Eficácia do testamento Herdeiros existentes
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 21/09/2022
