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resultados

Ação de Guarda Avoenga. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/06/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/06/2025

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União Estável. Doação de Imóvel. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Autos do Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 30/05/2025

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Alimentos ao Ex-Cônjuge. Solidariedade. Obrigação Excepcional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/05/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Abandono do Lar. União Estável.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 29/05/2025

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Alimentos. Obrigação Alimentar In Natura. Prisão Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/05/2025

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Ação de Guarda. Regulamentação de Convivência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/05/2025

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Suspensão de Inventário. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/05/2025

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