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resultados

Guarda Compartilhada. Dissolução de União Estável. Residência no Lar Materno.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/01/2026

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Pedido de guarda unilateral. Alegação de melhor interesse do menor. Mudança de escola pública para escola bilingue. Negativa da genitora a entrega de documentos para transferência. Provimento parcial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Modificação de guarda Guarda unilateral para o genitor Moradia atual com o genitor

Data de Publicação: 29/01/2026

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Sobrepartilha. Divórcio. Bens Sonegados. Ocultação Patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/01/2026

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Inventário. Partilha. Alienação de Imóvel. Único Bem do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/01/2026

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Pedido de curatela. Extinção do processo sem resolução do mérito de forma precoce. Decisão reformada. Necessidade de exame pericial da interditanda.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição Curatela Processo extinbto de forma precoce

Data de Publicação: 29/01/2026

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Testamento. Abertura, Registro e Cumprimento. Impossibilidade de cumulação dos pedidos de abertura de testamento e de inventário no mesmo processo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Testamento Cumulação de pedidos

Data de Publicação: 28/01/2026

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Inventário extrajudicial. Pedido negado sob a fundamentação da existência de testamento. Formalidades judiciais realizadas na validade do testamento. Provimento ao recurso. Possibilidade de inventário extrajudicial.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário extrajudicial Inxeistência de testamento, concordâcia entre as partes, e capacidade civil dos herdeiros

Data de Publicação: 28/01/2026

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Retificação de partilha após sentença homologatória. Exclusão de herdeiro. Comoriência. Herdeiros colateriais. Pedido negado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Formal de partilha Retificação Exclusão de herdeiro

Data de Publicação: 28/01/2026

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Revisão de Alimentos. Ação Originária. Causa de Pedir Autônoma.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/01/2026

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Herança digital. Apropriação do aparelho de celular do de cujus. Uso indevido de contas digitais e perfil em rede social. Direito de Indenização para a viúva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): : Herança digital Danos morais Uso indevido de redes sociais e venda em nome do de cujus pela internet

Data de Publicação: 27/01/2026

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