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resultados

Inventário. Exclusão de Bens. Pretensão de Partilha. Insurgência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Benefício de Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2025

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Doação de Ascendente a Descendente. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação Antecipação de legítima

Data de Publicação: 12/11/2025

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Guarda Compartilhada. Inversão de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2025

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Alteração de Regime de Bens. Efeito ex tunc. Retroatividade até a data do casamento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Regime de separação de bens

Data de Publicação: 11/11/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Pedido de Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/11/2025

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Interdição. Filho menor. Autismo. Falta de interesse processual. Menor sob poder familiar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 07/11/2025

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Alienação Parental. Guarda Compartilhada. Lar Referência em Favor do Pai.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 07/11/2025

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Parentalidade. Paternidade Socioafetiva Póstuma. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/11/2025

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Ação para Aplicação de Medida Protetiva para os Menores. Menores em situação de Insegurança. Suspensão ou à Destituição do Poder Familiar da Genitora. Ratificação do acolhimento institucional dos menores

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interesse do menor

Data de Publicação: 06/11/2025

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