Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência
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Tema(s): Civil Testamento público Vícios formais que não comprometem a higidez do ato
Data de Publicação: 17/06/2010
Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento público Demência Incapacidade do testador para o ato
Data de Publicação: 21/01/2010
Tema(s): Civil Direito das Sucessões Testamento particular Confirmação
Data de Publicação: 18/11/2009
