Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge Falecimento Reconhecimento
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT Danos morais em caso de morte da vítima do acidente de trânsito
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de Reconhecimento de união estável Dissolução e partilha de bens
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Legitimidade ativa reconhecida Herdeiros Cônjuge meeiro
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Posse Bens imóveis Ação de usucapião
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de usucapião especial urbana residencial individual Contrato verbal de locação Ação de despejo ajuizada anteriormente Requisitos não preenchidos
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de usucapião especial urbana Função social da propriedade
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas Decisão liminar que concedeu a guarda compartilhada Lei 13058/2014
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral em favor da genitora do infante Dissenso entre os pais da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Curatela compartilhada Genitores Inviabilidade Reexame de matéria fática Súmula 7 STJ
Data de Publicação: 23/11/2016