Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Coabitação não demonstrada
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Ação de anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Regime de Bens Separação obrigatória de bens Companheiro septuagenário Partilha Necessidade de comprovação do esforço comum
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Ação declaratória de união estável homossexual Parceria Civil Relacionamento estável e duradouro comprovado
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Conjugação proporcional e razoável da possibilidade do alimentante e da necessidade do alimentado
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Redução de jornada ao funcionário público ou militar que detém a guarda de pessoa com deficiênciaEstatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Locação Transação Necessidade de anuência do cônjuge
Data de Publicação: 20/06/2018