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16240 resultados

Alienação Parental. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/10/2024

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Tutela de Urgência. Abuso Sexual. Impactos no Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abuso de Menor

Data de Publicação: 09/10/2024

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Dissolução do Casamento. Divórcio. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/10/2024

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Salário Maternidade. Trabalhadora Rural. Certidão de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 08/10/2024

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Divórcio Litigioso. Decretação Post Mortem. Legitimidade da Herdeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Post Mortem

Data de Publicação: 08/10/2024

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Pedido de Pesquisa de Bens. Inventário. Cumprimento Testamentário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 08/10/2024

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Casal Homoafetiva. União Estável. Entidade Familiar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/10/2024

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Paternidade. Registro Civil. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 08/10/2024

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Divórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Comunhão Parcial

Data de Publicação: 07/10/2024

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Danos Morais. Infidelidade no Casamento. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 07/10/2024

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