Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Conclusão do ensino superior Atividade remunerada pela alimentanda
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Remoção de curador Tutela antecipada Revogada Necessidade de instrução do processo
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Penhora Bem de família Imóvel cedido aos sogros da proprietária Impenhorabilidade Reconhecimento
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 27/12/2023