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16349 resultados

Sucessões. Petição de herança. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Petição de herança Prazo prescricional

Data de Publicação: 13/03/2019

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Sucessão. Deserdação. Exclusão de herdeiro necessário. Desamparo afetivo e material comprovado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Deserdação Exclusão de herdeiro necessário Desamparo afetivo e material comprovado

Data de Publicação: 12/03/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Retificação do registro civil

Data de Publicação: 12/03/2019

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Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Verbas trabalhistas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade-possibilidade Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 12/03/2019

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Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença. Recurso provido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Cerceamento de defesa Nulidade de sentença Recurso provido

Data de Publicação: 12/03/2019

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Anulação de Escritura de Inventário.Cessão e Adjudicação de Espolio. Propositura por filhos contra netos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Escritura de InventárioCessão e Adjudicação de Espolio Propositura por filhos contra netos

Data de Publicação: 12/03/2019

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Falecimento do executado no curso da lide. Redirecionamento da lide. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento do executado no curso da lide Redirecionamento da lide Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Divórcio. Revelia. Filho menor. Dever alimentar. Necessidade e Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Revelia Filho menor Dever alimentar Necessidade e Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Criança mantida sob tutela estatal. Situação de risco. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Criança mantida sob tutela estatal Situação de risco Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/03/2019

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Indenização por danos morais. Violação de jazido. Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de jazido Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Data de Publicação: 11/03/2019

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