Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Filho maior de idade Esquizofrenia Dependente de servidor Reconhecimento do direito de servidor público incluir filho inválido como dependente para fins de benefícios previdenciários
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Valor correspondente a parcela integralidade na data da descontitução de fato da união
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Curatela Substituição Nomeação Dilação probatória Necessidade
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Caráter complementar e subsidiário Filha maior Emprego fixo
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Alimentos Princípio da paternidade responsável Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Inventário Bem imóvel não registrado Contrato de promessa de compra e venda Expedição de alvará Inviabilidade Partilha dos direitos possessórios
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Pensão por morte CompanheiraUnião estável reconhecida por outros meios Segurança concedida
Data de Publicação: 11/01/2024