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15927 resultados

Guarda Compartilhada. Pensão Alimentícia. Redução Necessária.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda Compartilhada Pensão Alimentícia Redução Necessária

Data de Publicação: 08/08/2024

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Danos Morais. Tutela Antecipada. Medidas Protetivas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos Morais Tutela Antecipada Medidas Protetivas

Data de Publicação: 08/08/2024

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União Estável. Post Mortem. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Post Mortem Escritura Pública

Data de Publicação: 08/08/2024

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Curatela. Idoso Incapaz. Curador Provisório. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Idoso Incapaz Curador Provisório Nomeação de Curador

Data de Publicação: 08/08/2024

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Divórcio Liminar. Direito Potestativo. Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Liminar Direito Potestativo Ação de Divórcio

Data de Publicação: 08/08/2024

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Vinculação a Direito Sucessório. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Vinculação a Direito Sucessório Alvará Judicial

Data de Publicação: 07/08/2024

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Imóvel de Ascendente para Descendente. Filho Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Imóvel de Ascendente para Descendente Filho Menor

Data de Publicação: 07/08/2024

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Filiação Socioafetiva. Paternidade com Anulação de Registro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação Socioafetiva Paternidade com Anulação de Registro

Data de Publicação: 07/08/2024

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Nulidade de Testamento e Doação. Testamento Público. Incapacidade Mental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de Testamento e Doação Testamento Público Incapacidade Mental

Data de Publicação: 07/08/2024

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Fixação Alimentar. Filho Menor. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação Alimentar Filho Menor Teoria da Aparência

Data de Publicação: 07/08/2024

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