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15927 resultados

Alimentos Avoengos. Avós. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos Avoengos Avós Caráter Subsidiário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Convivência e Alimentos. Guarda Fática. Relação Afetiva.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência e Alimentos Guarda Fática Relação Afetiva

Data de Publicação: 31/07/2024

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União Estável. Concomitantes. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Concomitantes Ação Declaratória

Data de Publicação: 31/07/2024

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Paternidade e Maternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade e Maternidade Socioafetiva Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 31/07/2024

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Guarda de Menor. Vulnerabilidade. Alteração Liminar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de Menor Vulnerabilidade Alteração Liminar

Data de Publicação: 31/07/2024

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Testamento Público. Confecção Internacional. Anulação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Público Confecção Internacional Anulação

Data de Publicação: 31/07/2024

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Abandono do Lar Conjugal. Divórcio. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Abandono do Lar Conjugal Divórcio Usucapião Familiar

Data de Publicação: 30/07/2024

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Tutela Provisória. Sentença de Divórcio. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Tutela Provisória Sentença de Divórcio Partilha de Bens

Data de Publicação: 30/07/2024

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Herança Digital. Sucessões. Herdeiro Legítimo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital Sucessões Herdeiro Legítimo

Data de Publicação: 30/07/2024

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Maternidade Socioafetiva Post Mortem Reconhecimento

Data de Publicação: 30/07/2024

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