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15927 resultados

Destituição do Poder Familiar. Criança e Adolescente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Criança e Adolescente

Data de Publicação: 05/08/2024

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Alienação Parental. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental Modificação de Guarda

Data de Publicação: 02/08/2024

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Família Multiespécie. Busca e Apreensão. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie Busca e Apreensão Guarda

Data de Publicação: 02/08/2024

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Renúncia Hereditária. Inventário. Discordâncias entre Herdeiros.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Renúncia Hereditária Inventário Discordâncias entre Herdeiros

Data de Publicação: 02/08/2024

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União Estável. Reconhecimento. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável Reconhecimento Dissolução Partilha de Bens

Data de Publicação: 02/08/2024

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Sobrepartilha. Encerramento do Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Sobrepartilha Encerramento do Inventário Partilha

Data de Publicação: 02/08/2024

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Usucapião. Herança Jacente. Suspensão da Ação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Herança Jacente Suspensão da Ação

Data de Publicação: 01/08/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro Homoafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade Inseminação Caseira Registro Homoafetivo

Data de Publicação: 01/08/2024

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Doação em Vida. Inventário. Testamento. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação em Vida Inventário Testamento Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Comunhão Universal. Antecipação Legítima. Doação a Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão Universal Antecipação Legítima Doação a Cônjuge

Data de Publicação: 01/08/2024

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