Tema(s): Arrematação Imóvel arrematado que era de propriedade dos genitores dos agravantes Herdeiros que possuem legitimidade para assegurar a meação da genitora falecida
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Criança com espectro autista Negativa e desinteresse de efetuar matrícula do menor na rede de ensino privada Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 05/02/2024
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Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Grupo familiar que blindou seus bens Esquiva de pagamento de um empréstimo bancário Benefício da própria família Autorização da penhora dos imóveis que foram arrematados em leilão
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Herdeiro que recebeu imóveis de doação juntamente com terceiro Escrituras dos bens doados Exclusão dos imóveis do plano de partilha Tema deve ser analisado mediante ação autônoma
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Pessoa com deficiência Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião Indenização por danos morais
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Alvará para transferência de ações Viabilidade Mero cumprimento de partilha amigável Decisão reformada
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Único imóvel residencial e direitos do contrato de alienação Reformação da decisão
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável post mortem Falecido vitíma da covid 19 Impossibilidade
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor Cabimento
Data de Publicação: 01/02/2024