Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens Efeito ex tunc
Data de Publicação: 13/09/2019
Tema(s): Partilha Benfeitoria edificada depois da separação Exclusão do acervo Descabimento
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de cumulação de pensão por morte e aposentadoria rural Impossibilidade
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão possessória
Data de Publicação: 12/09/2019
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Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Bem de família Matéria de ordem pública Impenhorabilidade
Data de Publicação: 11/09/2019