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15869 resultados

Rompimento de testamento publico. Nulidade de testamento conjuntivo. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Rompimento de testamento publico Nulidade de testamento conjuntivo Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 03/06/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2019

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Alimentos provisórios devidos pela avó paterna. Caráter subsidiário. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios devidos pela avó paterna Caráter subsidiário Redução Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2019

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Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Nulidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Execução de alimentos. Prorrogação da prisão civil. Observância do máximo legal. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Observância do máximo legal Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Divórcio Litigioso. Guarda e alimentos para filha menor. Legitimidade das partes

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda e alimentos para filha menor Legitimidade das partes

Data de Publicação: 02/06/2019

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Divórcio Litigioso. Alimentos e partilha. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos e partilha Regime legal

Data de Publicação: 02/06/2019

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Exoneração de alimentos. Verba indenizatória. Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba indenizatória Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Data de Publicação: 02/06/2019

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Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo comprovado. Multiparentalidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo comprovado Multiparentalidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 31/05/2019

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