Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15869 resultados

Medida protetiva. Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Avós paternos. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós paternos Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Compra e venda. Móveis planejados. Suspensão do passaporte. Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva. Reprodução assistida. Dupla paternidade ou adoção. Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade ou adoção Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Cláusula de criação de fundação. Modificação. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Cláusula de criação de fundação Modificação Possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário judicial

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pagamento do débito. Revogação da ordem de prisão. Perda de objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pagamento do débito Revogação da ordem de prisão Perda de objeto

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Companheira. Única dependente. Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Companheira Única dependente Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Falência da empresa executada. Inventário do ex-sócio. Devedor subsidiário

Tribunal: TST

Tema(s): Falência da empresa executada Inventário do ex-sócio Devedor subsidiário

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.