Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15337 resultados

Guarda e regulamentação de visitas. Redução dos valores dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução dos valores dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Dívida alimentar pretérita Perda da atualidade

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato bancário. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Bem a inventariar. Imóvel único. Vários herdeiros

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões Bem a inventariar Imóvel único Vários herdeiros

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Reconvenção. Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Adequação

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Relacionamento extraconjugal. Estado de dependência econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Relacionamento extraconjugal Estado de dependência econômica

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Binômio necessidade. Filho maior de idade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade Filho maior de idade

Data de Publicação: 24/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.