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15869 resultados

Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas. Sentença estrangeira. Requisitos para homologação. Preenchimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas Sentença estrangeira Requisitos para homologação Preenchimento

Data de Publicação: 07/06/2019

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Inventário. Colação bens pelo valor certo ou estimado. Proteção dos herdeiros que não foram contemplados

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação bens pelo valor certo ou estimado Proteção dos herdeiros que não foram contemplados

Data de Publicação: 06/06/2019

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Adoção. Deferimento da guarda provisória do menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Deferimento da guarda provisória do menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/06/2019

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Regulamentação de visitas. Pleito de afastamento das visitas avoengas. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Pleito de afastamento das visitas avoengas Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Exoneração de alimentos. Afastamento de efeito suspensivo. Suspensão dos efeitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Afastamento de efeito suspensivo Suspensão dos efeitos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Registro de testamento. Nulidade processual. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade processual Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de processo e registro do testamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de processo e registro do testamento Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Alimentos provisórios avoengos. Fixação. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios avoengos Fixação Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Execução de alimentos. Conflito negativo de competência. Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Conflito negativo de competência Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Alimentos provisórios. Guarda e Regulamentação de visitas. Valor excessivo. Redução. Capacidade financeira demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada

Data de Publicação: 06/06/2019

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