Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Concepção de alimentos
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fiduciário
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Partilha Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio Necessidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Vacinação obrigatória Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública Questões ideológicas
Data de Publicação: 14/08/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Utilização ou modificação do prenome do adotando Autorização do uso do nome afetivo
Data de Publicação: 14/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário e fiscal Medida extrema Limitação temporal Princípio da dignidade humana
Data de Publicação: 14/08/2019
Tema(s): Medida protetiva contra familiar paterno Princípio da proteção integral Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/08/2019