Tema(s): Pensão por morte Pretensão de cumulação de pensão por morte e aposentadoria rural Impossibilidade
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão possessória
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Bem de família Matéria de ordem pública Impenhorabilidade
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Divórcio Incabível extinção da ação Instrução conjunta
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Ausência de demostração e celeridade processual
Data de Publicação: 10/09/2019