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16180 resultados

Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares

Data de Publicação: 17/11/2019

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Violência doméstica. Divórcio com guarda e alimentos. Desinteresse

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse

Data de Publicação: 17/11/2019

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Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 17/11/2019

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Destituição do poder familiar. Guarda aos padrinhos afetivos. Possibilidade de adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda aos padrinhos afetivos Possibilidade de adoção

Data de Publicação: 17/11/2019

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Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens. Partilha

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha

Data de Publicação: 17/11/2019

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 17/11/2019

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Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Exame de DNA

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA

Data de Publicação: 17/11/2019

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Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 17/11/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/11/2019

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