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Ação de sonegados. Inventário e partilha. Extinção de processo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo

Data de Publicação: 23/05/2019

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Requisito de validade. Interdição. Arquivamento do testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Requisito de validade Interdição Arquivamento do testamento

Data de Publicação: 23/05/2019

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Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC

Data de Publicação: 23/05/2019

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Lesão corporal no âmbito doméstico. Lei maria da penha. Condenação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação

Data de Publicação: 23/05/2019

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Execução de alimentos. Expedição de ofícios aos órgãos públicos. Princípio da eficiência jurisdicional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Expedição de ofícios aos órgãos públicos Princípio da eficiência jurisdicional

Data de Publicação: 23/05/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Impossibilidade no caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Impossibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 23/05/2019

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Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 22/05/2019

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Adoção plena. Tios maternos. Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/05/2019

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Plano de saúde. Morte da beneficiária. Danos morais configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado

Data de Publicação: 22/05/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: TJSE

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 22/05/2019

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