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16029 resultados

Usufruto vitalício. Direito de habitação. Extinção de condomínio

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto vitalício Direito de habitação Extinção de condomínio

Data de Publicação: 24/10/2019

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Licença maternidade. Nascimento prematuro. Benefício

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Licença maternidade Nascimento prematuro Benefício

Data de Publicação: 24/10/2019

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Abertura de inventário. Companheira. Declaração prévia de união estável em ação própria. Legitimidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade

Data de Publicação: 24/10/2019

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Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 23/10/2019

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2019

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Cônjuge. Sobrevivente. Direito real de habitação. Constituição de nova entidade familiar. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge Sobrevivente Direito real de habitação Constituição de nova entidade familiar União estável

Data de Publicação: 23/10/2019

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Arbitramento de aluguel. Divórcio litigioso. Partilha prévia

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia

Data de Publicação: 23/10/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcial

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Comunhão parcial

Data de Publicação: 23/10/2019

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Fixação de alimentos. Filho maior. Curso superior

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior Curso superior

Data de Publicação: 23/10/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 23/10/2019

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