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Exoneração de alimentos. Obrigação entre ex cônjuges. Alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação entre ex cônjuges Alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos in natura. Estipulação de verba. Alimentos próprios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos in natura Estipulação de verba Alimentos próprios

Data de Publicação: 27/05/2019

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Sucessão. Inventário. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil

Data de Publicação: 27/05/2019

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Inventário. Valor de cotas. Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Valor de cotas Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Data de Publicação: 26/05/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Embargos. Prequestionamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de registro de testamento. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de registro de testamento Descabimento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido

Data de Publicação: 26/05/2019

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Divórcio litigioso. Acordo entre as partes. Arrependimento. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Acordo entre as partes Arrependimento Impossibilidade

Data de Publicação: 26/05/2019

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Sobrepartilha. Inventário extinto. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 26/05/2019

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Monitória. Credor pessoa falecida. Credito sonegado. Inventário encerrado. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Monitória Credor pessoa falecida Credito sonegado Inventário encerrado Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/05/2019

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