Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Expedição de oficios á órgãos públicos Alimentos Filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Prestação de conta Inventário Retenção de valores pela inventariante meeira em virtude da locação dos imóveis pertencentes ao espólio
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Penhora da aposentadoria Possibilidade
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Determinação de pagamento de metade do locativo do imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/05/2019