Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Conflito de competência
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Neta maior Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Coisa julgada Rediscussão da matéria Impossibilidade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Pessoa não deficiente Indeferimento do pedido
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Neta menor Caráter subsidiário da obrigação
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade
Data de Publicação: 27/05/2019