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15859 resultados

Habilitação de casamento. União Homoafetiva. Conversão de união estável em casamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação de casamento União Homoafetiva Conversão de união estável em casamento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Requerimento de inventário. Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações. Espólio

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Requerimento de inventário Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações Espólio

Data de Publicação: 25/09/2019

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Reconhecimento de união concubinária post mortem. Benefício dos direitos previdenciários. Concubinato impuro.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de união concubinária post mortem Benefício dos direitos previdenciários Concubinato impuro

Data de Publicação: 25/09/2019

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 25/09/2019

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Destituição do poder familiar. Família Substituta. Ausência de afetividade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade

Data de Publicação: 25/09/2019

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Habilitação para adoção. Melhor interesse da criança e do adolescente. Estudo psicossocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habilitação para adoção Melhor interesse da criança e do adolescente Estudo psicossocial

Data de Publicação: 25/09/2019

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Servidor público. Mandado de segurança. Licença-gestante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Servidor público Mandado de segurança Licença-gestante

Data de Publicação: 25/09/2019

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Falecimento do devedor. Sucessores. Herança. Responsabilidade nos limites da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento do devedor Sucessores Herança Responsabilidade nos limites da herança

Data de Publicação: 25/09/2019

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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