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16029 resultados

Constrição de bem de família. Fiador. Contrato de locação.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Constrição de bem de família Fiador Contrato de locação

Data de Publicação: 28/10/2019

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Direito de família. Guarda. Direito de visita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Guarda Direito de visita

Data de Publicação: 28/10/2019

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Modificação de guarda. Menor. Novo relacionamento da ré

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Modificação de guarda Menor Novo relacionamento da ré

Data de Publicação: 28/10/2019

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Inventário. Abandono. Extinção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Abandono Extinção

Data de Publicação: 28/10/2019

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Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral

Data de Publicação: 28/10/2019

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Retificação de assento de óbito. Correção de sobrenome. Filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 27/10/2019

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Penhora sobre imóvel utilizado pela genitora da executada. Impossibilidade. Copropriedade. Bem de família

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora sobre imóvel utilizado pela genitora da executada Impossibilidade Copropriedade Bem de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Testamento público. Princípio da dialeticidade. Não aplicação. Testador incapaz. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento público Princípio da dialeticidade Não aplicação Testador incapaz Impossibilidade

Data de Publicação: 27/10/2019

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Penhora de imóvel. Alegação de bem de família. Direito de família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de bem de família Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Alimentos. Viagem e moradia no exterior. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Viagem e moradia no exterior Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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