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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão Alienígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena

Data de Publicação: 29/05/2019

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Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Filho maiores Dissídio jurisprudencial Súmula 7

Data de Publicação: 29/05/2019

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Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

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Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas. Guarda

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Regulamentação de visitas Guarda

Data de Publicação: 29/05/2019

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Inventário. Expedição de formal de partilha. Intimação do inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Expedição de formal de partilha Intimação do inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 28/05/2019

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Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJGO

Tema(s): Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJSE

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 28/05/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Celeridade processual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre partilhas Celeridade processual

Data de Publicação: 28/05/2019

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Testamento público. Inadequação da via. Rompimento do testamento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento público Inadequação da via Rompimento do testamento

Data de Publicação: 28/05/2019

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Alimentos. Pedido de majoração. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração Alimentos provisórios

Data de Publicação: 28/05/2019

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