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15854 resultados

Registro de penhora. Condomínio irregular. Meação. Cartório de imóveis

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Registro de penhora Condomínio irregular Meação Cartório de imóveis

Data de Publicação: 24/11/2019

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Manutenção da desconstituição da penhora.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Manutenção da desconstituição da penhora

Data de Publicação: 24/11/2019

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Declaração de filiação socioafetiva póstuma. Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaração de filiação socioafetiva póstuma Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido Descabimento

Data de Publicação: 24/11/2019

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Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores de natureza trabalhista Dano moral

Data de Publicação: 24/11/2019

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Herdeiros. Inventário extrajudicial. Litigância de má fé. Inocorrente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herdeiros Inventário extrajudicial Litigância de má fé Inocorrente

Data de Publicação: 24/11/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/11/2019

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Reintegração de posse de imóvel. Problemas decorrentes da partilha. Afastamento do lar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse de imóvel Problemas decorrentes da partilha Afastamento do lar

Data de Publicação: 23/11/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel de alto valor. Relativização indevida do direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade

Data de Publicação: 23/11/2019

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Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 23/11/2019

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Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil

Data de Publicação: 23/11/2019

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