Tema(s): Testamento particular Assinatura do testador Requisito essencial de validade Abrandamento
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio alimentar Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração no binômio alimentar Desemprego do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Medida extrema
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária a dos genitores
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Medidas protetivas Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento
Data de Publicação: 25/07/2019