Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário Sentença anulada
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Pedido de justiça gratuita Apuração da condição econômica da parte No caso em tela do menor e não de seus representantes legais
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 09/06/2022
Tema(s): Imposto de renda sobre pensão alimentícia Restituição a contribuinte que pagou indevidamente imposto de renda Possibilidade ADI 5422
Data de Publicação: 09/06/2022
Tema(s): Lei Maria da Penha Revogação do recebimento da denúncia por suposto crime de ameaça Retratação da vítima
Data de Publicação: 08/06/2022
Tema(s): Alimentos Fixação de guarda Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados
Data de Publicação: 07/06/2022
Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade Multa em caso em de descumprimento
Data de Publicação: 07/06/2022
Tema(s): Inclusão de identidade de gênero no censo IBGE Auxilio nas políticas públicas voltadas a evitar a violência e discriminação da população LGBTQIA+
Data de Publicação: 06/06/2022
Tema(s): Imposto de renda Pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos Bis in idem
Data de Publicação: 06/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 06/06/2022