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15854 resultados

Direito real de habitação. Sucessões. Separação de fato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Sucessões Separação de fato

Data de Publicação: 25/11/2019

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Inventário. Alegação de bem de família. Desmembramento para quitação de dívida de credores habilitados no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Alegação de bem de família Desmembramento para quitação de dívida de credores habilitados no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2019

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Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica

Data de Publicação: 25/11/2019

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Inventário. Bens do espólio. Viúva meeira. Recebimento dos frutos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Bens do espólio Viúva meeira Recebimento dos frutos

Data de Publicação: 25/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Exercício de solidariedade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Exercício de solidariedade

Data de Publicação: 25/11/2019

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Reconhecimento de maternidade e paternidade. Socioafetividade post mortem. Avós maternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos

Data de Publicação: 25/11/2019

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Inventário. Levantamento de valores. Dívida. Crédito trabalhista

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Dívida Crédito trabalhista

Data de Publicação: 25/11/2019

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Retificação do registro civil. Regime de bens. Modificação de regime

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação do registro civil Regime de bens Modificação de regime

Data de Publicação: 24/11/2019

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Ausência de Título executivo judicial. Inexigibilidade de obrigação. Reforma da sentença que fixou os alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de Título executivo judicial Inexigibilidade de obrigação Reforma da sentença que fixou os alimentos

Data de Publicação: 24/11/2019

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Partilha. Regime de comunhão de bens. Imóvel em nome de terceiro. Plano de previdência privada. Exclusão de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Imóvel em nome de terceiro Plano de previdência privada Exclusão de partilha

Data de Publicação: 24/11/2019

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