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16040 resultados

Procedimento de habilitação para a adoção. Pretensão de nova adoção. Necessidade de nova habilitação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento de habilitação para a adoção Pretensão de nova adoção Necessidade de nova habilitação Descabimento

Data de Publicação: 12/02/2020

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Usucapião. Imóvel. Herança. Posse exclusiva do herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro

Data de Publicação: 12/02/2020

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Herdeiros necessários. Legítima. Comprovação de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Comprovação de filiação

Data de Publicação: 12/02/2020

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Previdenciário. Concessão de pensão por morte de companheira. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 12/02/2020

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Revelia. Efeitos. Inaplicabilidade. Direitos indisponíveis. Propositura da ação pelo filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revelia Efeitos Inaplicabilidade Direitos indisponíveis Propositura da ação pelo filho

Data de Publicação: 12/02/2020

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Inventário. sobrepartilha. Irmãos falecidos. Existência de companheiro. Bens particulares

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário sobrepartilha Irmãos falecidos Existência de companheiro Bens particulares

Data de Publicação: 12/02/2020

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Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Incapacidade relativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Incapacidade relativa

Data de Publicação: 12/02/2020

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Penhora. Imóvel destinado à residência dos executados. Bem de família caracterizado. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora Imóvel destinado à residência dos executados Bem de família caracterizado Impenhorabilidade

Data de Publicação: 11/02/2020

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Paternidade com regulamentação de visitas. Multiparentalidade. Paternidade socioafetiva cominada com a biológica. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade com regulamentação de visitas Multiparentalidade Paternidade socioafetiva cominada com a biológica Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2020

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Manutenção da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar

Data de Publicação: 11/02/2020

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