Tema(s): Posse de estado de filho Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Alteração do regime de bens Filhos não comuns ao casal Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros Descabimento
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Lei maria da penha Relação doméstica Possibilidade
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Incomunicabilidade dos valores investidos em previdência privada fechada
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): ITCD Extinção do usufruto Fato gerador não caracterizado Exigência tributária Ilegalidade reconhecida
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Vigência do código civil de 1916 Partilha de créditos decorrentes de honorário sucumbenciais
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Anulação de Registro de nascimento Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Descabimento
Data de Publicação: 29/07/2019