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15854 resultados

Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum

Data de Publicação: 30/11/2019

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 30/11/2019

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Inventário. Sucessão. Extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sucessão Extrajudicial

Data de Publicação: 30/11/2019

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Revisional de alimentos. Redução de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Redução de obrigação alimentar Alegação de constituição de nova família

Data de Publicação: 28/11/2019

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Inventário. Testamento público. Via extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Via extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2019

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Acolhimento institucional. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Acolhimento institucional Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 28/11/2019

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Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário

Data de Publicação: 27/11/2019

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Poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Criança prematura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura

Data de Publicação: 27/11/2019

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Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil

Data de Publicação: 27/11/2019

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Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/11/2019

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